Conjunto de operações, as quais realizam o processo de tratamento de resíduos, tendo como objetivo diminuir a quantidade de poluentes do efluente antes de despejá-lo na natureza ou reutilizá-lo.
Os efluentes sem tratamento contaminam tanto as águas superficiais quanto águas subterraneas, além do solo e vegetação em torno.
O despejo de efluentes contaminados sem tratamento devido é punido pela Lei 9605/1998 com reclusão de 1 a 5 anos e multas com valor inicial de 5 mil reais.
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